Uma operação realizada nesta quinta-feira (19) em Goiás investiga um grupo de pelo menos 47 empresas suspeitas de participar de um esquema de sonegação de impostos, fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. Segundo as investigações, o grupo acumula uma dívida tributária de aproximadamente R$ 132,4 milhões com o Estado.
Batizada de Operação Contrabula, a ação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás (Cira-GO). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo seis em Goiânia e um em Goiatuba, no sul do estado.
A Justiça também determinou o bloqueio de bens e recursos financeiros dos investigados até o limite de R$ 132.379.341,49. A medida busca garantir a possibilidade de recuperação dos valores devidos aos cofres públicos.
Investigação começou em distribuidora de produtos hospitalares
As suspeitas surgiram durante uma fiscalização em uma distribuidora de produtos hospitalares. De acordo com o Cira-GO, a empresa teria omitido informações fiscais e deixado de registrar notas fiscais eletrônicas para evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A partir da análise dos documentos, os investigadores identificaram uma rede de empresas que, apesar de possuírem registros diferentes, estariam ligadas ao mesmo núcleo familiar e administrativo.
O grupo atuaria em diversos setores da economia, incluindo distribuição de medicamentos, construção civil, agropecuária, restaurantes e empresas de participação societária.
Empresas são suspeitas de simular concorrência em licitações
Uma das principais suspeitas envolve a participação de empresas do mesmo grupo em licitações públicas.
Segundo os investigadores, essas empresas apresentavam propostas como se fossem concorrentes independentes, embora estivessem sob o controle das mesmas pessoas. A prática teria permitido que contratos públicos permanecessem dentro do próprio grupo empresarial.
As apurações também apontam suspeitas de superfaturamento, emissão de notas fiscais fraudulentas e transferência de dívidas tributárias para empresas sem patrimônio.
Para dificultar a identificação dos responsáveis, o grupo teria utilizado pessoas conhecidas como “laranjas”, além de realizar mudanças frequentes nos quadros societários. Há ainda suspeitas de utilização de documentos de terceiros em registros empresariais sem o conhecimento ou autorização dos titulares.
Justiça autoriza bloqueio de contas, imóveis e veículos
Além das buscas, a Justiça autorizou medidas que atingem contas bancárias, aplicações financeiras, imóveis, veículos, planos de previdência e outros bens relacionados aos investigados.
A Operação Contrabula é conduzida pelo Grupo Especializado de Recuperação de Ativos (GRA-Cira), da Polícia Civil de Goiás, com participação do Ministério Público de Goiás, da Secretaria de Estado da Economia e da Procuradoria-Geral do Estado.
Os documentos e equipamentos apreendidos serão analisados para aprofundar as investigações e identificar a responsabilidade dos envolvidos.
O objetivo também é recuperar os valores tributários devidos ao Estado. Até o momento, as informações divulgadas tratam de suspeitas investigadas, sem condenação definitiva dos envolvidos.
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