5 de jun. de 2023STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinaisPessoa sofre de ansiedade generalizada O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com...
30 de mar. de 2023Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJMinistro diz que havia risco de fuga do ex-jogador de futebol O ex-jogador de futebol Robinho entregou hoje (29/03) o passaporte ao...
24 de mar. de 2023Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à JustiçaEx-jogador terá cinco dias para cumprir medida O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje...
15 de mar. de 2023Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisãoBrasileiro foi condenado em três instâncias na Justiça italiana A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal...
25 de fev. de 2023STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no BrasilEx-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos...
23 de mar. de 2022STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a LulaCondenação da quarta turma do STJ foi por 4 votos a 1 Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje...
7 de out. de 2021STJ mantém prosseguimento de ação por improbidade contra Marconi PerilloO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa...