Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009 A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
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9 de abr.
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse...
3 de nov. de 2023
Piso da enfermagem: pagamento da categoria tem nova regulamentação
Situação relacionada à nova remuneração dos enfermeiros permanece sem resolução Mudanças técnivas referentes ao repasse do piso salarial...
15 de jun. de 2023
Especialistas aprovam regularização de apostas esportivas online preparada pelo governo
País tende a aumentar a arrecadação, evitar amanipulação de resultados e diminuir queda de divisas provocada por apostas em paraísos...
30 de mai. de 2023
Ministro da Educação defende regulamentação das plataformas digitais
"Isso é fundamental", afirmou Santana nesta terça-feira em Brasília Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo...
4 de out. de 2022
Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
Decreto fixa condições mínimas de atendimento Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)....
27 de abr. de 2022
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
Texto retorna para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou ontem (26/4) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de...
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