Governo prepara projeto de lei para regulamentar redes sociais
Ministro da Justiça espera que a lei seja aprovada ainda neste ano O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que,...
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28 de fev. de 2023
Projeto propõe desconto no IPVA para quem adotar animais de canis em Goiás
Ativista pela causa animal vê o projeto com preocupação e alerta para falta de políticas públicas para adoção responsável O deputado...
16 de dez. de 2022
Projeto de lei busca melhorar qualidade e segurança dos produtos que chegam aos consumidores
De acordo com o PL 1.293/2021, produtores e empresas da agroindústria deverão implementar programas de autocontrole para atestar boas...
14 de dez. de 2022
Governo de Goiás envia para Alego projeto de lei para qualificar contratos com as OSs
A iniciativa pretende obter mais eficiência na prestação dos serviços, aumentar a transparência na aplicação dos recursos e, dessa forma,...
11 de nov. de 2022
Governador encaminha à Alego projeto de lei que institui contribuição sobre produção agropecuária
A contribuição incidirá sobre a produção de milho, soja, cana de açúcar, carnes e minérios. Recursos captados vão para um fundo destinado...
20 de out. de 2021
Projeto de Lei que transforma agente prisional em policial penal é aprovado na Alego
Os policiais penais serão equiparados às demais polícias e serão reconhecidos por sua atuação no combate ao crime O projeto de lei (PL-...
21 de mai. de 2021
Projeto autoriza crédito a empresas negativadas durante pandemia
Com o alto índice de endividamento das micro e pequenas empresas por conta da pandemia do coronavírus, muitas empresas deixaram de pagar...
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