Iniciativa de Renato de Castro beneficia responsáveis por crianças com autismo
Projetos de lei buscam aliviar custos para pais de crianças com transtorno do espectro autista No primeiro semestre de 2024, o deputado...
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2 de jul.
Aprovado projeto de lei que garante vagas para pessoas com TEA em Goianésia
Iniciativa do vereador Paulo Henrique Naves busca promover acessibilidade e inclusão no município A Câmara Municipal de Goianésia...
17 de mai.
Entenda por que os vereadores de Goianésia rejeitaram o projeto polêmico do prefeito
Vereadores apontam que projeto rejeitado pelo Legislativo não traria benefícios adicionais ao já previsto no programa Industrializa...
10 de abr.
Projeto de Lei busca garantir direito das mulheres à presença de acompanhante em estabelecimentos de saúde de Goianésia
Proposta da vereadora visa proporcionar atendimento mais humanizado e seguro para pacientes Um projeto de Lei de autoria da vereadora...
1 de mar.
Senador Wilder Morais propõe Projeto de Lei para regulamentar descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônico
Projeto busca regulamentar descarte e incentivar reciclagem desses resíduos, alinhado com princípios de sustentabilidade e economia...
21 de dez. de 2023
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
União é a responsável por conceder porte e posse de armas no país A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
26 de out. de 2023
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados...
19 de set. de 2023
Projeto de lei propõe pagamento com Pix no transporte público de Anápolis
Proposta busca modernizar o transporte público e facilitar a vida dos passageiros Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de...
24 de ago. de 2023
Na Alego, deputado Renato de Castro apresenta três projetos de impacto social
Com foco em saúde e mobilidade, os projetos do deputado buscam equidade para os cidadãos menos favorecidos Na sessão realizada nesta...
3 de ago. de 2023
Câmara Municipal de Goianésia analisa projeto de mudança na administração dos cemitérios
Proposta do prefeito de permitir concessões e parcerias público-privadas levanta preocupações sobre a administração dos cemitérios O...
7 de jul. de 2023
Câmara aprova texto-base que favorece o governo em julgamentos do Carf
Texto-base retoma voto de qualidade pró-fazenda no órgão; medida faz parte do pacote econômico do governo no Congresso Em votação...
14 de jun. de 2023
Galindo propõe incluir absorventes e fraldas descartáveis como itens da cesta básica em Goiás
O projeto prevê a obrigatoriedade de ser disponibilizado pelo menos um pacote de cada um desses utensílios nas cestas básicas...
6 de jun. de 2023
Lineu Olimpio apresenta projeto que assegura cirurgia estética para alunos que sofrem bullying
Projeto reconhece a aparência física como um fator significativo nos casos de bullying e pretende oferecer uma solução viável para os...
29 de mai. de 2023
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
Projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passada O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei...
3 de mai. de 2023
Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (02/5),...
17 de abr. de 2023
Projeto de lei declara desfile de carreiros patrimônio histórico e cultural de Goiás
Deputado Cristiano Galindo defende que o desfile de carros de boi e suas comitivas está entre as celebrações religiosas mais tradicionais...
22 de mar. de 2023
Projeto de lei muda natureza jurídica do Ipasgo
Instituto deixa de ser uma autarquia para se tornar um Serviço Social Autônomo (SSA), regido pelas normas a Agência Nacional de Saúde...
22 de mar. de 2023
Projeto propõe reestruturação no Conselho Tutelar de Goianésia
Entre as mudanças, Projeto de Lei tira a obrigatoriedade de diploma de curso superior para cargo de conselheiro tutelar; será exigido...
16 de mar. de 2023
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Proposta ainda precisa passar pela análise do Senado Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que...
15 de mar. de 2023
Projeto de Lei que beneficia pessoas com deficiência avança no Congresso Nacional
Projeto garante validade, sem prazo, aos laudos que atestem deficiências permanentes O projeto de lei 3.660/2021, que prevê validade...
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