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Segurança Pública em Goiás ganha celeridade na utilização de recursos do Fundo Nacional
Em reunião com ministro da Justiça, Flávio Dino, governador Ronaldo Caiado leva demandas da área e abre caminho para novas parcerias...
16 de mai. de 2023
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de...
12 de abr. de 2023
Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas
Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta...
12 de abr. de 2023
Ministério da Justiça investiga composição do leite comercializado e aumento nos preços do produto
Oito fabricantes e distribuidores de laticínios foram notificados para dar explicações sobre a produção de bebidas lácteas O Ministério...
24 de ago. de 2022
Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Total em multas pode passar de R$ 300 milhões Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do...
27 de jul. de 2022
Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo; veja como fazer
Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing...
21 de jul. de 2022
Ministério da Justiça divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores...
11 de jul. de 2022
Ministério da Justiça quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta...
23 de mai. de 2022
Ministério da Justiça pede retirada do Kinder Ovo após casos de contaminação
Chocolate foi recolhido no Reino Unido por suspeita de salmolenose Às vésperas da Páscoa e diante do registro de dezenas de casos, na...
13 de abr. de 2022
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