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Especialistas aprovam regularização de apostas esportivas online preparada pelo governo
País tende a aumentar a arrecadação, evitar amanipulação de resultados e diminuir queda de divisas provocada por apostas em paraísos...
15 de jun. de 2023

Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Ritmo de tramitação de MPs pode ser novo teste de governabilidade Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional...
13 de jun. de 2023

MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
Texto segue para apreciação do Senado A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi...
31 de mai. de 2023

Medida provisória muda prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural
Medida altera prazo para 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para solicitar inscrição no Cadastro Ambiental Rural...
11 de abr. de 2023


Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28/02), a Medida Provisória (MP)...
1 de mar. de 2023

Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios
Foco é no aumento de R$ 200 no programa Auxílio Brasil no ano que vem A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08/11) um...
9 de nov. de 2022

Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
Texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 A Câmara dos Deputados aprovou ontem (18/10) a medida provisória (MP) que...
19 de out. de 2022

Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou hoje (03/8) o texto da Medida Provisória...
3 de ago. de 2022

Medida Provisória muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
Tabela foi elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros Foi publicada hoje (17/5) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida...
17 de mai. de 2022

Duas produções nacionais entram em cartaz no Cine Cultura, em Goiânia
Na programação da sala também continua em exibição o clássico chinês A Mulher de Um Espião, do premiado diretor Kiyoshi Kurosawa Chega ao...
21 de abr. de 2022


Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni; veja o que vai mudar
Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas particulares A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida...
13 de abr. de 2022

Conheça as regras previstas na Medida Provisória que regulamenta o trabalho remoto
Medida provisória foi publicada na última segunda-feira (28) Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios...
31 de mar. de 2022
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