STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11/4),...
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2 de fev.
Tribunal define data para avaliar recursos dos acusados pela morte de Valério Luiz
Análise dos recursos foi agendada para 19 de fevereiro O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) marcou para o próximo dia 19 de...
17 de out. de 2023
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...
13 de set. de 2023
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
30 de jun. de 2023
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta...
30 de jun. de 2023
TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30/6) o...
27 de jun. de 2023
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Sessão está prevista para começar às 19h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27/6) o julgamento que pode levar...
22 de jun. de 2023
TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do...
22 de jun. de 2023
Defesa pede absolvição de Bolsonaro em processo no TSE
Ex-presidente atacou processo eleitoral em reunião no Alvorada A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira...
22 de jun. de 2023
TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que...
17 de mai. de 2023
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser...
3 de fev. de 2023
Boate Kiss: Motivos que anularam o julgamento
O júri sobre o caso ocorreu em 2021, tendo condenado os quatro réus às seguintes penas de prisão: Elissandro Callegaro Spohr, sócio da...
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