Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º/2), abastecer o veículo e cozinhar...
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4 de set. de 2023
STF decide que estados não são obrigados a repassar ICMS de incentivos fiscais a municípios
Município de Edealina em Goiás contestou a não transferência de ICMS de incentivos fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por...
12 de abr. de 2023
Aumento do ICMS dos combustíveis provoca impacto no bolso do consumidor
Veja alíquota atual por estado; especialista aponta deturpação no sistema A cobrança do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
3 de abr. de 2023
Estados sugerem redução em 23 centavos para a alíquota fixa de ICMS da gasolina
Novo valor de R$ 1,22 deve ser definido em reunião do Confaz nesta sexta-feira Depois de discussões com os ministros do Supremo Tribunal...
14 de mar. de 2023
Pessoas com deficiência poderão ser isentas de ICMS sobre veículos e IPVA
Proposta do deputado Karlos Cabral (PSB) que tramita na Alego prevê a isenção do Imposto para pessoas com deficiência ou os seus...
13 de mar. de 2023
Governo de Goiás lança sistema de autorregularização para contribuintes de ICMS
Sistema online permite ao contribuinte corrigir suas obrigações tributárias antes de ação fiscal e sem multas O Governo de Goiás, por...
14 de fev. de 2023
Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS
Segundo economistas, a decisão do ministro vai encarecer os custos de produtos e serviços, impactando o setor produtivo e os consumidores...
27 de jan. de 2023
Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
Para o presidente, é preciso parar de judicializar a política O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27/01) que a perda de...
26 de jan. de 2023
Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Estimativa de queda na arrecadação ultrapassa R$ 33 bilhões em 2022 Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova...
10 de jan. de 2023
Caiado anuncia liberação de R$ 20 milhões para Programa Goyazes
Governo de Goiás recebe novas inscrições para iniciativa que concede incentivo cultural mediante abatimento de ICMS a partir desta...
27 de dez. de 2022
Alíquota única nacional de combustíveis vigora a partir de abril
Governo de Goiás encaminha projeto de lei para Assembleia Legislativa cumprindo obrigatoriedade de fixar valor único de ICMS sobre...
2 de dez. de 2022
André Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para...
22 de nov. de 2022
Operação combate sonegação de ICMS em venda de veículos de luxo que pode chegar a R$ 10 milhões
Com base no serviço de inteligência da pasta, Secretaria da Economia deflagra Operação Toretto, em ação conjunta com a Polícia Civil....
26 de out. de 2022
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25/10) mais uma audiência da comissão...
26 de jul. de 2022
Postos de Goiás vendem etanol a R$ 4,10 após redução do ICMS do combustível
Com base em leis federais, o ICMS sobre o combustível passou de 25% para 14% no estado goiano Os postos de Goiás estão vendendo etanol a...
28 de jun. de 2022
Fiscais do Procon apuram redução do ICMS dos combustíveis nas distribuidoras
Segundo o órgão, o objetivo é verificar se os produtos já começaram a ser faturados de acordo com a redução das alíquotas de ICMS sobre a...
24 de jun. de 2022
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado...
2 de jun. de 2022
Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS
Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
30 de jun. de 2021
Operação intensifica fiscalização do transporte de grãos em Goiás
Fisco identificou toneladas de grãos de milho com documentação fiscal inidônea em operação simultânea da Receita Estadual em vários...
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