Rogério Cruz volta atrás e anula decreto que exonerou 2 mil comissionados em Goiânia
Decisão foi publicada em suplemento do Diário Oficial na tarde desta terça-feira O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Solidariedade),...
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27 de dez. de 2023
Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil
Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta...
27 de jul. de 2023
Armas de fogo: especialistas avaliam mudanças em decreto federal
Especialistas em Direito Constitucional avaliam se norma assinada por Lula pode ser revertida e se é preciso nova consulta à sociedade...
21 de jul. de 2023
Governo federal edita decreto sobre uso de armas
Além das medidas, o decreto também reduz a limitação do horário de funcionamento dos clubes de tiros Em uma coletiva de imprensa...
15 de jul. de 2023
Caiado assina decreto para nomeação de 315 professores em Goiás
Cumprindo cronograma iniciado em abril, governador Ronaldo Caiado assina decreto para nomeação da penúltima turma de aprovados no...
20 de mai. de 2023
Com logística reversa, volume de embalagens recicladas deve quadruplicar em Goiás
Decreto estadual que regulamenta política de reaproveitamento de recicláveis já está em vigor. Percentual de embalagens reaproveitadas...
9 de mai. de 2023
Governo publica decreto que reforça direcionamento integral de recursos do Fundeinfra
Decreto nº 10.258 garante que a verba da contribuição facultativa do setor produtivo seja 100% destinada às obras definidas pelo conselho...
31 de mar. de 2023
Governo de Goiás decreta ponto facultativo na véspera da Sexta-feira Santa
Decreto foi publicado nesta sexta-feira (31/3), no Diário Oficial do Estado O Governo de Goiás determinou ponto facultativo no dia 6 de...
9 de mar. de 2023
Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês
Ministra da Cultura pretende descentralizar distribuição de recursos O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser...
16 de fev. de 2023
Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo...
8 de jan. de 2023
Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF
Secretário-executivo do Ministério da Justiça será interventor O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação...
7 de jan. de 2023
Os “sigilos de 100 anos” de Bolsonaro podem ser “derrubados” pelo atual governo?
Uma das primeiras medidas adotada pelo atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi de assinar um decreto para acabar...
30 de dez. de 2022
Fundeinfra terá alíquotas de 0,50% a 1,65% para produtos agropecuários
Os percentuais estão em decreto publicado nesta sexta-feira (30/12) no Diário Oficial do Estado. O governo também decidiu não prorrogar o...
29 de dez. de 2022
Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas
Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29/12) um decreto para regulamentar...
20 de dez. de 2022
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record
Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20/12) um decreto que renova, por 15...
4 de nov. de 2022
Decreto regulamenta Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil e EUA
Congresso Nacional aprovou o compromisso no ano passado. Parceria busca facilitar o comércio, simplificar regulação e combater a...
13 de out. de 2022
Decretos regulamentam avaliações para progressões horizontes a servidores da Prefeitura de Goianésia
Finalmente, serão concedidas, aos servidores efetivos da Prefeitura de Goianésia, no próximo ano, as progressões horizontais a que farão...
4 de out. de 2022
Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
Decreto fixa condições mínimas de atendimento Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)....
12 de ago. de 2022
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
Localidades e período serão definidos pelo TSE O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas...
15 de jun. de 2022
Confira o que abre e o que fecha na capital durante feriado de Corpus Christi
Prefeito Rogério Cruz decreta ponto facultativo na sexta-feira (17/6), pós-feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (16/6) O...
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