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Política

Dois prefeitos são cassados em Goiás em intervalo de 17 dias; entenda os casos

Câmaras de São Miguel do Araguaia e Iporá decidiram pela perda dos mandatos após denúncias distintas; decisões ocorreram em outubro e novembro

Jerônymo Siqueira e Maysa Cunha, prefeitos cassados em São Miguel do Araguaia e Iporá, Goiás.
Jerônymo Siqueira e Maysa Cunha tiveram os mandatos cassados pelas Câmaras de São Miguel do Araguaia e Iporá, respectivamente. Foto: Reprodução

Dois municípios de Goiás tiveram seus prefeitos cassados pelas respectivas Câmaras Municipais em um intervalo de 17 dias. As decisões ocorreram em São Miguel do Araguaia, no norte do estado, e Iporá, na região oeste, após processos que investigaram possíveis infrações político-administrativas.

O primeiro caso aconteceu em 26 de outubro, quando os vereadores de São Miguel do Araguaia decidiram pela cassação de Jerônymo Siqueira (MDB). Em 12 de novembro, a Câmara de Iporá aprovou a perda do mandato da prefeita Maysa Cunha (Avante).

Embora tenham ocorrido em um curto intervalo, os dois processos são independentes e envolvem acusações diferentes. Em ambos os municípios, os vice-prefeitos assumiram a administração.

Prefeito de São Miguel do Araguaia foi cassado por 9 votos a 2

Em São Miguel do Araguaia, a Câmara Municipal aprovou a cassação de Jerônymo José de Siqueira Neto em uma sessão realizada no dia 26 de outubro.

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A decisão teve nove votos favoráveis e dois contrários, resultado registrado nas cinco votações referentes às infrações analisadas pelos vereadores.

A denúncia, apresentada por um eleitor em agosto, envolvia suspeitas de atraso no pagamento de salários de servidores municipais e irregularidades nos repasses financeiros à Câmara.

A cassação foi formalizada pelo Decreto Legislativo nº 03/2026. Com a perda do mandato, o vice-prefeito Natanael Martins Coelho (MDB) assumiu a Prefeitura.

Jerônymo negou as irregularidades e atribuiu o processo a disputas políticas. Ele também recorreu à Justiça durante a tramitação, mas as medidas apresentadas não impediram o julgamento realizado pela Câmara.

Prefeita de Iporá perdeu mandato após votação de 10 a 3

Em Iporá, a Câmara Municipal cassou o mandato da prefeita Maysa Peres Cunha Peixoto no dia 12 de novembro, após uma sessão que durou quase oito horas.

A decisão foi aprovada por dez vereadores, enquanto três votaram contra a cassação.

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O processo teve como base denúncias de irregularidades relacionadas a valores descontados dos salários de servidores municipais.

Segundo as acusações analisadas pelos vereadores, parcelas de empréstimos consignados e contribuições destinadas ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) teriam sido retidas sem o devido repasse às instituições responsáveis.

As duas acusações foram votadas separadamente e receberam o mesmo resultado: dez votos favoráveis à cassação e três contrários.

Com a decisão, o vice-prefeito Leonardo Lima Araújo, conhecido como Léo Contador (PRD), assumiu a administração municipal.

Justiça mantém efeitos da cassação em Iporá

A defesa de Maysa Cunha questionou judicialmente a condução do processo e o prazo utilizado pela Câmara para concluir o julgamento.

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou um pedido para suspender os efeitos da cassação e permitir o retorno da ex-prefeita ao cargo.

A discussão envolve o prazo legal de 90 dias para a conclusão de processos político-administrativos dessa natureza. A Justiça considerou que o período em que houve dificuldades para realizar intimações deveria ser descontado da contagem.

Com isso, a decisão da Câmara permanece produzindo efeitos, e Léo Contador continua à frente da Prefeitura de Iporá.

Cassações ainda podem ser questionadas na Justiça

As duas cassações foram decididas pelos Legislativos municipais, responsáveis por analisar denúncias de infrações político-administrativas cometidas por prefeitos.

Esse tipo de procedimento é diferente de uma condenação criminal. A perda do mandato decorre de uma decisão político-administrativa da Câmara, conforme as regras previstas na legislação.

Mesmo após a cassação, os ex-prefeitos podem recorrer ao Poder Judiciário para questionar a legalidade dos procedimentos e buscar a revisão das decisões.

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