Segundo o governo, 29 moradias que devem ser entregues em breve
Estão abertas inscrições para moradias do programa do Governo de Goiás Pra Ter Onde Morar – Construção no município de Vila Propício. Famílias da cidade interessadas devem procurar a prefeitura da cidade, que vai conduzir o processo sob supervisão da Agência Goiana de Habitação (Agehab). Segundo município a iniciar as obras das casas que são entregues a custo zero para os beneficiários, Vila Propício está com obras adiantadas das 29 moradias que devem ser entregues em breve. O processo de seleção – voltado apenas para famílias residentes no município – já está correndo e termina em 5 de maio.
O programa Pra Ter Onde Morar – Construção do Governo de Goiás está com 3 mil moradias garantidas em 72 municípios goianos. Quase metade desse total já está em fase de execução, em diferentes níveis de avanço das obras. Executado pela Agehab, o programa investe uma média de R$ 124 mil em cada unidade habitacional e conta com recursos provenientes do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege), coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS) do Governo Estadual.
Para participar, as famílias devem atender critérios como possuir renda de até um salário mínimo, residir no município há pelo menos 3 anos, não ter recebido do Estado de Goiás nenhum benefício referente a casa, a apartamento ou a recursos para construção e ter inscrição no CadÚnico. As inscrições estão sendo feitas presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município durante o horário comercial, das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
O presidente da Agehab, Pedro Sales, avalia que a mudança feita pelo Governo de Goiás na forma de contratar com as construtoras e estabelecer contrapartidas de construção de casas no interior do estado foi muito positiva. “Nós apostamos em uma mudança para que fosse possível diminuir o déficit habitacional em todo estado e está dando certo. Em 5 meses temos canteiros de obras em 72 municípios e 3 mil moradias a custo zero em andamento. As famílias carentes, que não podem arcar com a parcela de um financiamento, terão acesso a moradia digna”, finaliza.
O programa
Sem financiamentos bancários, as moradias a custo zero são pagas integralmente pelo Governo de Goiás, sendo que os terrenos regularizados são doados pelas prefeituras. Pelo novo modelo, lançado no final de 2021, é preciso uma contrapartida das empresas interessadas em construir grandes conjuntos em parceria com governo federal (com financiamento pela Caixa ou Banco do Brasil) e o Governo de Goiás, que paga a entrada com recursos habitacionais via outorga de crédito de ICMS. A contrapartida é o compromisso contratual de construir moradias de custo zero para beneficiários em cidades apontadas pela Agehab.
A moradia
As casas construídas pela contrapartida das empresas, neste novo modelo lançado, terão valor ampliado. Anteriormente, elas custariam cerca de R$ 80 mil cada, mas agora o valor estimado orçado por unidade pela Agehab é de até R$ 124 mil. Um dos motivos para a revisão do valor é a alta dos preços dos materiais de construção. O valor anterior inviabilizaria moradias com os padrões técnicos de qualidade que a agência preconiza.
Cada unidade possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos sendo um de casal, um banheiro, área de serviço coberta, quintal descoberto (recuo lateral e fundo em solo natural), acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, com área construída de no mínimo 42,43m² e lote com área mínima de 200,00m².
