Segundo os vereadores, vários contribuintes tiveram suas contas bloqueadas sem aviso prévio devido ao atraso no pagamento de IPTU
Nesta semana, os vereadores apresentaram um requerimento de urgência, que foi encaminhado à Prefeitura, solicitando o desbloqueio das contas bancárias de pessoas de baixa renda. Muitos desses indivíduos estão enfrentando dificuldades financeiras significativas, incluindo a compra de alimentos e medicamentos, devido ao bloqueio de seus recursos financeiros.
O vereador Ariosvaldo Gomes, líder do prefeito na Câmara, declarou que a responsabilidade de resolver o problema é da prefeitura, por meio da procuradoria jurídica. Ele enfatizou que é dever desse órgão negociar com os cidadãos e encaminhar acordos à justiça para desbloquear as contas.
"Quem deve assumir essa responsabilidade é a procuradoria do município. É obrigação dela realizar acordos com os cidadãos," afirmou Ariosvaldo. Ele acrescentou que "é dever da procuradoria jurídica atender o munícipe que foi ajuizado. O prefeito fez o que era necessário ao ajuizar os casos."
"Sabemos que os devedores precisam regularizar suas dívidas, e talvez não tenham condições imediatas. No entanto, eles devem buscar negociações rápidas, já que a lei estabelece um prazo de 30 dias," disse o vereador, que também sugeriu à prefeitura a criação de um "banco de negociação," um local onde a população pode renegociar suas dívidas. No entanto, a resposta da procuradoria deixou o vereador insatisfeito, afirmando que a criação de tal mecanismo não está dentro de sua competência legal.
Indignado com a resposta, o vereador Ariosvaldo não poupou críticas à procuradoria. Ele argumentou: "A lei é clara, se não deseja cumprir, que não o faça! Não vou ficar aqui passando pano em quem não quer fazer suas obrigações," declarou o vereador líder do prefeito.
O texto da procuradoria, lido pelo vereador no plenário, também sugere que o parlamentar busque o prefeito como uma alternativa para resolver o problema.
