Medida de prevenção visa controlar doenças e pragas nas lavouras e pode resultar em penalidades para infratores
Já está em vigor o primeiro período do vazio sanitário da soja em Goiás, uma medida estratégica adotada para prevenir e controlar a propagação de doenças e pragas que afetam as lavouras nacionais. A restrição, que proíbe a presença de plantas vivas de soja em qualquer estágio de crescimento, visa combater especificamente o fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da temida ferrugem asiática. A medida passou a valer no último dia 27 e irá perdurar até 24 de setembro, de acordo com a portaria nº 781/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Rafael Moreira, pesquisador da Embrapa Soja, ressalta a importância desse período de vazio sanitário para o controle da ferrugem asiática. "A ferrugem é causada por um fungo que depende da planta viva de soja para sobreviver. Se não há plantas no ambiente, os esporos do fungo sobrevivem por no máximo 50 dias. Sem encontrar as plantas, eles se enfraquecem e morrem, o que reduz a população do fungo", explica Moreira.
A ferrugem asiática é uma doença altamente prejudicial à produção de soja, podendo causar perdas de até 75% na safra. Sua alta capacidade de reprodução e disseminação torna o controle dessa praga um desafio constante para os agricultores.
Os principais municípios produtores de soja em Goiás também estão sujeitos às diretrizes do período de vazio sanitário. São eles: Rio Verde, Jataí, Cristalina, Montividiu, Paraúna, Catalão, Ipameri, Mineiros, Chapadão do Céu e Goiatuba.
A violação do período de vazio sanitário da soja pode resultar em penalidades graves. Os produtores que descumprirem a restrição podem ter suas propriedades interditadas, receber multas, ter o plantio destruído e até mesmo enfrentar responsabilidade criminal. Conforme estabelecido pelo artigo nº 259 do Código Penal Brasileiro, difundir doenças ou pragas que possam causar danos à floresta, plantação ou animais de utilidade econômica pode resultar em reclusão de 2 a 5 anos, além de multa. Em caso de culpa, a punição prevista é de detenção de 1 a 6 meses ou multa.
