Taxa será cobrada para veículos que entram na cidade, com pagamento via aplicativo ou postos oficiais
A cidade de Caldas Novas, conhecida por sua grande procura turística e por abrigar a maior região hidrotermal do mundo, pode implementar, a partir do final de 2024, um pedágio para veículos que circulam no município. A medida, que visa a preservação ambiental e cultural da cidade, foi aprovada pela Câmara Municipal e tem como base o Projeto de Lei Complementar da "Taxa de Preservação Ambiental (TPA)", de autoria da própria Prefeitura.
Segundo a Prefeitura, a cobrança visa garantir a conservação do meio ambiente e a proteção dos recursos naturais e culturais de Caldas Novas. A cidade, que é um importante destino turístico nacional, com destaque para suas águas termais, precisa investir em melhorias na infraestrutura e na preservação dos espaços turísticos, especialmente em áreas ambientais como o Lago Corumbá.
A TPA será aplicada a veículos que transitam pela cidade, com valores escalonados de acordo com o tipo de transporte. A ideia é cobrar de turistas que entram no município, com o pagamento podendo ser feito via aplicativo ou em postos oficiais da Prefeitura. O pagamento deverá ser efetuado dentro de um prazo de 24 horas após a entrada no município.
Valores e Isenções
A proposta de cobrança varia conforme o tipo de veículo. Confira os valores estabelecidos para cada categoria de transporte:
Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor: R$ 5,00
Carros de passeio: R$ 36,50
Caminhonetes e furgões: R$ 54,50
Vans, micro-ônibus e motorhomes: R$ 73,00
Caminhões: R$ 109,50
Ônibus: R$ 183,00
Moradores de Caldas Novas com veículos registrados na cidade estão isentos da cobrança, assim como veículos utilizados por órgãos públicos, como ambulâncias, viaturas policiais, carros de bombeiros e veículos fúnebres. Além disso, turistas que se hospedarem em hotéis e pousadas do município poderão ser isentos, caso apresentem a nota fiscal e documento pessoal comprovando a hospedagem.
Destinação dos recursos
Os valores arrecadados com a TPA serão destinados a ações voltadas à melhoria da cidade e à preservação do meio ambiente. Entre as principais destinações estão a promoção de eventos culturais e ambientais, a manutenção de áreas protegidas, a revitalização de pontos turísticos e a realização de atividades educativas voltadas para a conscientização ambiental.
A Prefeitura de Caldas Novas espera implementar a taxa de preservação ainda no final de 2024, com a cobrança começando a valer durante a alta temporada. A medida, no entanto, deve seguir sendo debatida, com os próximos meses reservados para o esclarecimento das dúvidas da população e ajustes nas regras do projeto. O objetivo é garantir que o turismo em Caldas Novas continue sendo sustentável e que a cidade possa preservar seus recursos naturais para as futuras gerações.
