Relatório da CPI da Pandemia tem 1.178 páginas
O documento, elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), tem 1.180 páginas e pedido de indiciamento para 67 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, e duas empresas por 29 tipo penais diferentes.
Na versão final, o relator retirou o pedido de indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genocídio contra povos indígenas. A decisão partiu do G7, grupo majoritário da CPI.
O presidente Jair Bolsonaro tem o pedido de indiciamento por dez crimes (epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, violação de direito social, incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).
Ainda aparecem na lista: os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Walter Braga Neto (Defesa), Wagner Rosario (Controladoria Geral da União) e os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
O relator sugeriu também o indiciamento dos filhos do presidente Jair Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro. Na lista aparecem os deputados Osmar Terra, Bia Kicis e Carla Zambelli, além dos empresários Luciano Hang, Otávio Fakhoury e Carlos Wizard.
A partir do relatório, órgãos fiscalizadores serão acionados para darem continuidade às investigações.
“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia colheu elementos de prova que demonstraram sobejamente que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica e desidiosa no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa. Comprovaram-se a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico de eficácia, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas. Paralelamente, houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas. Com esse comportamento o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros”, informou um trecho do relatório.
Relatórios paralelos
Na próxima terça-feira, 26, os senadores voltam a se reunir para votar o parecer de Renan Calheiros. Na mesma sessão, serão apresentados os relatórios paralelos. Já indicaram que vão apresentar textos complementares os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO).
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