Regulação e assistência farmacêutica são destaque em debate em encontro institucional em Goianésia

As Promotorias de Justiça de Goianésia sediaram nesta segunda-feira (18/10) a 18ª edição do projeto dos Encontros Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO), com foco em temáticas da Área da Saúde, realizada em formato híbrido, com participações presenciais e por videoconferência.

Coordenados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO), os Encontros Institucionais foram planejados para discutir e buscar avanços relacionados à atividade-fim do MPGO: a defesa dos direitos dos cidadãos.

A saudação inicial aos participantes foi feita pela coordenadora da Área da Saúde do CAO, Lucinéia Vieira Matos, que reforçou a importância dos encontros, destacando a oportunidade que representam de aproximação do Centro de Apoio de quem está na execução, de forma a viabilizar o suporte necessário a ser prestado à atividade-fim. Ela salientou que o evento é um momento mais de escuta, de conhecer e trocar ideias sobre as experiências que cada um vivencia no dia a dia nas comarcas.

Titular da 1ª Promotoria de Goianésia, que tem atribuição na área da Saúde, a promotora de Justiça Márcia Cristina Peres deu as boas-vindas como anfitriã do evento e reiterou a possibilidade que o encontro propicia de agregar conhecimento e também de compartilhamento de vivências na área.

Assessor da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, o promotor de Justiça Steve Vasconcelos também fez uma saudação em nome do órgão na abertura das atividades, reiterando os objetivos de diálogo, aproximação e escuta da atividade-fim inseridos na proposta dos Encontros Institucionais. Segundo observou, com 18 reuniões realizadas, os eventos têm se mostrado importantes para fortalecer essa interlocução.

Debates destacaram demandas em relação à regulação e medicamentos

Para subsidiar os debates, Lucinéia Matos convidou gestores estaduais da Saúde para breves exposições sobre o funcionamento dos sistemas de regulação e de assistência farmacêutica. Eles explicaram os fluxos, fragilidades e problemas e esclareceram dúvidas dos membros do MPGO que participaram do encontro.

As apresentações sobre os sistemas foram feitas pelo superintendente de Atenção Integral à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Sandro Rogério Rodrigues Batista; a gerente de Assistência Farmacêutica, Gysella Santana Honório de Paiva; e o diretor-geral da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, Roney Pereira Pinto.

Conforme explicou a coordenadora da área da Saúde do CAO, os temas abordados foram definidos a partir de uma consulta prévia aos promotores de Justiça sobre as demandas mais recorrentes.

Após as explanações, os membros do MP apresentaram seus questionamentos aos gestores, buscando entender melhor o funcionamento da estrutura da Saúde do Estado e também obter orientações sobre questões vivenciadas na realidade das comarcas.

Antes da conclusão do encontro, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, fez uma breve participação virtual, para cumprimentar os presentes.

Estiveram presencialmente a coordenadora da Área da Saúde, Lucinéia Vieira Matos, e a promotora Márcia Cristina Peres, da 1ª Promotoria de Goianésia. Por videoconferência, participaram os assessores da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, Lílian Conceição Mendonça de Araújo e Steve Vasconcelos, e os promotores de Justiça Afonso Antônio Gonçalves Filho (1ª Promotoria de Uruaçu), Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello (PJ de Cocalzinho de Goiás), Giuliano Lima (1ª PJ de Jaraguá), Grazielly dos Santos Rodrigues Barros (PJ de Carmo do Rio Verde), José Soares Júnior (PJ de Uruana), Nathália Botelho Portugal (2ª PJ de Niquelândia) e Tommaso Leonardi (PJ de Barro Alto).

(Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)