Empresa tem 20 dias para se defender e poderá ser penalizada com uma multa
O Procon Goiás decidiu autuar a concessionária de energia Equatorial após considerar insatisfatória a resposta da empresa diante das constantes quedas de energia ocorridas nas últimas semanas em todo o estado de Goiás. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (5/10) e faz parte de um procedimento iniciado após uma notificação enviada à empresa na semana passada.
A notificação exigia esclarecimentos, incluindo os motivos das frequentes interrupções no fornecimento de energia, especialmente em Goiânia, durante o mesmo período diário. O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, afirmou que a empresa não respondeu satisfatoriamente às questões levantadas e não apresentou um plano de melhorias na rede elétrica para enfrentar os problemas recorrentes durante o período chuvoso. “Pelo contrário, o que vimos foi um total descaso da empresa para com a população goiana e para com o Procon Goiás, atribuindo as constantes falhas no fornecimento de energia a intempéries climáticas”, critica.
A Equatorial agora terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. Em caso de constatação de má prestação de serviço, a empresa poderá ser penalizada com uma multa administrativa que pode chegar a R$ 11 milhões.
A notificação à empresa aconteceu após uma reunião entre o presidente da Equatorial, Lener Jayme, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que cobrou soluções imediatas para as quedas de energia no estado.
Embora a fiscalização desse tipo de serviço seja atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governador Caiado afirmou que monitorará de perto os investimentos da empresa em Goiás. “Não podemos admitir a perpetuação desse martírio. Terão que intensificar os investimentos e elaborar um planejamento estratégico”, disse o governador.
Nota da Equatorial Goiás
"A Equatorial Goiás informa que recebeu com surpresa a notificação do Procon. A companhia esclarece que na semana passada foi notificada pelo órgão para, em 24 horas, responder a uma série de questionamentos, os quais foram respondidos na totalidade e dentro do prazo estabelecido.
Entre os esclarecimentos, foi elucidada a situação de elevada sobrecarga da rede elétrica decorrente da excepcional onda de calor que assolou o país, em particular o Centro Oeste, que levou a probelmas no fornecimento de energia em algumas regiões no estado. Situação esta que ocorreu no país inteiro, e afetou todo o sistema elétrico nacional. Além disso foi mostrada a evolução do DEC FEC, indicadores de duração e frequência de falta de energia; os investimentos de R$ 1,38 bilhão somente no primeiro semestre e a redução de 19% nas reclamações registradas contra a distribuidora. Inclusive com redução de quase 50% das reclamações no PROCON GO na comparação com o mesmo período do ano anterior."
