1 de set. de 2023

Prefeitos goianos organizam paralisação para reivindicar revisão e destrave de repasses da União

Gestores municipais pressionam governo federal por repasses e denunciam crise financeira das prefeituras goianas

Os prefeitos de Goiás estão se mobilizando para uma paralisação geral agendada para o próximo dia 14 de setembro, às 9h, na sede da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia. O objetivo é pressionar o governo federal a rever e destravar os repasses que estão causando uma crise financeira nos municípios do estado.

A decisão foi tomada após uma reunião realizada em Anápolis, na quinta-feira (31/8), convocada pelo prefeito de Anápolis, Roberto Naves (PP). Na ocasião, 36 prefeitos estiveram presentes, incluindo os presidentes da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, e da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Carlão da Fox, que estão à frente de Campos Verdes e Goianira, respectivamente.

A paralisação na Alego será acompanhada de uma audiência pública na mesma data, para a qual foram convidados representantes do Judiciário, Tribunais de Contas, deputados federais, estaduais e o governo do estado. Além disso, os gestores municipais também anunciaram o endosso ao protesto nacional mobilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está programado para ocorrer em Brasília no final de setembro. Haroldo Naves, presidente da FGM, declarou: "Dia 14 queremos ter os 246 prefeitos na Alego."

A principal causa dessa mobilização é a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que apresentou uma redução de mais de 6%. Além disso, os prefeitos apontam uma diminuição significativa na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chegando a uma queda de R$ 397 milhões em todo o estado.

Outra demanda importante é o pagamento de R$ 348 milhões referentes a repasses atrasados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que abrange o período de 2014 a 2022. Além disso, as entidades alegam que 64% das emendas parlamentares acordadas no ano passado estão represadas e não foram pagas, agravando ainda mais a situação financeira dos municípios.

Haroldo Naves, presidente da FGM, desabafou sobre a situação, afirmando que "esse conjunto de ações fez com que os municípios entrassem em colapso financeiro. Mesmo que o prefeito não tenha aumentado a folha de pagamento, o aumento do salário mínimo acima da inflação causou um estrangulamento nas finanças municipais."

Roberto Naves, prefeito de Anápolis, destacou que os prefeitos têm adotado medidas de cortes para tentar sobreviver a essa crise. "Conseguimos manter a gestão fazendo cortes, principalmente em cargos comissionados, adiando obras e interrompendo alguns serviços. Precisamos de socorro dos governos estadual e federal", concluiu.

Prefeitos presentes na reunião em Anápolis: