Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão expedidos pelas Justiças Federais
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (26/5), a Operação Querubins, visando a combater as condutas criminosas de armazenar e/ou distribuir na internet imagens pornográficas de crianças e adolescentes.
Iniciada através de duas investigações, essa etapa da operação busca dar seguimento à investigação quanto aos crimes de armazenar e/ou distribuir imagens pornográficas de crianças e adolescentes pelo aplicativo de rede peer-to-peer e por grupos de WhatsApp.
A pedofilia na internet corresponde à produção, publicação, venda, aquisição, troca, armazenamento de pornografia infantil por meio de páginas da web, e-mail, salas de bate-papo ou qualquer outro meio.
Para efeito desses crimes, que são previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais. Esses delitos têm penas somadas que podem atingir 10 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão ao anjo Querubim, o qual é considerado como mensageiro de Deus e símbolo da justiça divina, em uma alusão à necessidade de proteção das possíveis vítimas desses crimes.
