Pequizeiros terão proteção contra derrubadas predatórias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que incentiva a produção e o uso sustentável dos frutos do Cerrado, com destaque para o pequi. A medida também busca aumentar a eficiência no combate ao desmatamento desse bioma.
O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG). Em sua publicação, Lula ressaltou os benefícios da nova legislação:
“Sancionei o Projeto de Lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção de pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma.”
Além de preservar o meio ambiente, a lei pretende beneficiar comunidades que dependem economicamente desses frutos. Lula destacou a importância do projeto para quem vive no Cerrado:
“Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar 'por que o Lula tem que se preocupar com o pequi?'. Eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro.”
O que diz a nova lei?
Aprovada em dezembro pelo Senado, a lei proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, mas permite algumas abordagens, desde que autorizadas por órgãos competentes.
Entre os principais pontos, estão:
Políticas para o manejo sustentável e a preservação de áreas com presença de pequizeiros e outros frutos nativos.
Identificação de comunidades tradicionais que produzem esses frutos.
Incentivo a eventos culturais, turismo e comércio relacionados aos produtos do Cerrado.
Criação de selos de qualidade e procedência para os frutos.
Sustentabilidade e lucro
Para o deputado Rogério Correia, a nova política nacional vai além da preservação ambiental:
“Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores-agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país. É mais dignidade”, publicou o parlamentar.
A nova lei reforça o compromisso com o meio ambiente e com as populações que têm o Cerrado como fonte de sustento, promovendo um modelo de desenvolvimento sustentável para essa região tão rica e diversa do Brasil.
