Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu "estabilidade" e "trabalho" como caminho para uma recuperação econômica e a superação de problemas como o preço dos combustíveis, a inflação e o avanço de pautas como a reforma do Imposto de Renda e o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
Pacheco, que vai participar do encerramento do evento “O Ministério Público de Uma Nova Era: reflexões e projeções”, em Gramado (RS), apontou que os “inimigos” que os Poderes da República precisam enfrentar são a pressão da inflação, o câmbio, o desemprego, a fome, a miséria e as crises hídrica e energética.
— O Congresso tem ciência do momento que nós estamos vivendo e temos sido absolutamente colaborativos com os demais Poderes, em especial com o Poder Executivo, para cumprir a missão de resolver esses problemas. Temos foco na implantação de um programa social que substitua ou incremente o Bolsa Família para dar valor de compra à população — disse o senador.
Na avaliação de Pacheco, o "ponto alto" da crise institucional já passou. Ele afirmou que a carta do presidente Jair Bolsonaro à nação após o 7 de setembro e o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram gestos importantes na busca dessa estabilidade.
— Eu considero que o ponto alto da crise, o ponto de estresse maior foi controlado. [...] Não é lacrando nas redes sociais, fazendo discursos intempestivos, gerando instabilidade e crise onde não tem que vamos resolver os problemas. Isso não vai levar o Brasil a lugar nenhum. Estamos precisando de união, respeito, responsabilidade, otimismo e trabalho. Vamos trabalhar que a gente dá conta de resolver os problemas do Brasil — disse o presidente do Senado.
Combustíveis
Questionado sobre quais as medidas para atacar problemas como a alta dos preços dos combustíveis e a inflação geral na economia, Rodrigo Pacheco citou a “estabilidade” como forma de retirar a pressão sobre o câmbio, o que, segundo o presidente do Senado, é um dos passos que podem ajudar na queda do valor do dólar frente ao real. Pacheco também cobrou uma atuação social da Petrobras e defendeu a revisão da tributação dos combustíveis.
— A Petrobras não pode ser só uma empresa que pensa em lucro o tempo inteiro e distribuir dinheiro para acionistas. Ela tem que ter um papel social de estabilização do preço dos combustíveis. Estamos em estudo em relação a uma [discussão tributária sobre combustíveis].
Vamos buscar uma equação. O ponto mais importante de tudo é a estabilidade. Ter uma estabilidade institucional para alavancar a economia — disse.
Imposto de Renda
Sobre a previsão de análise no Senado do projeto de lei da reforma do imposto de renda (PL 2.337/2021), Pacheco apontou que vai trabalhar pela votação da proposta em outubro.
— Vamos trabalhar para que seja em outubro, mas não é uma tarefa fácil. Esse projeto é a fonte de custeio do Bolsa Família. Temos que cumprir o teto de gastos e implantar o novo Bolsa Família com valores condizentes — disse.
O presidente do Senado afirmou ainda que a reforma tributária (PEC 110/2019) também está entre as prioridades da Casa.
— Temos muito desejo de vê-la apreciada porque consideramos que é uma reforma verdadeira e ampla do sistema tributário.
CPI
Sobre a CPI da Pandemia, Pacheco lembrou que foi contrário à sua instalação, mas ressaltou que o Senado continuou funcionando “normalmente” e registrou seu maior período de produtividade desde 1988. A expectativa do senador é que o colegiado “apure as responsabilidades” em relação à pandemia.
André Mendonça
Pacheco defendeu ainda a realização da sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirmou que já conversou com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, sobre a questão. O presidente do Senado afirmou que é "importante que haja a sabatina” e disse crer que ela ocorra ainda em outubro. Ele também ressaltou que outras indicações de autoridades também aguardam definição.
— Se vai rejeitar ou aprovar qualquer indicação é importante que haja sabatina — assinalou.
Eleições
Indagado sobre as Eleições de 2022, Pacheco reforçou que “o momento é de união e não de antecipação das eleições”. O presidente do Senado disse que está focado em resolver os problemas do país e que não gostaria que as decisões do Congresso fossem observadas como tendo um “cunho eleitoral”. O senador não descartou ser candidato em 2022, mas disse que vai esperar o próximo ano para tratar do tema.
— Acho preocupante se focarmos a pauta do presidente do Senado, de governadores, prefeitos, presidente da República e ministro nas eleições de 2022.
Ainda segundo Pacheco é hora de buscar unir as instituições, reforçar o respeito às diferenças, ter responsabilidade fiscal e ter otimismo na recuperação do país.
