Operação Moiras apura desvios na Secretaria de Saúde de Formosa

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Formosa, desencadeou na manhã desta segunda-feira (18/10) a Operação Moiras, que tem como objetivo cumprir seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em Formosa, Goiânia e Brasília (DF). Os alvos são duas empresas – uma distribuidora de medicamentos e uma prestadora de serviço de contabilidade -; um empresário; um ex-secretário de Saúde e uma ex-chefe do almoxarifado da Secretaria de Saúde de Formosa.

A investigação, desenvolvida pelo MPGO nos últimos seis meses, identificou fraude de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do município de Formosa entre os anos de 2017 e 2019 na aquisição de medicamentos e produtos odontológicos.

O esquema consistia na emissão, pela empresa, de notas fiscais em nome do Fundo Municipal de Saúde de Formosa, que eram pagas em duplicidade, com o envolvimento dos investigados. Também foram identificados pagamentos de notas fiscais referentes a supostos fornecimentos de medicamentos sem a observância do devido processo e, em uma ordem de privilégio, determinada pelo então secretário de saúde, que favorecia as empresas por ele escolhidas.

A operação é coordenada pelos promotores de Justiça Douglas Chegury e Ramiro Carpenedo, e conta com o apoio da Polícia Civil e do Centro Integrado de Investigação e Inteligência (CIII) do MPGO. Os mandados de busca e apreensão e de prisão temporária foram expedidos pelo juiz Eduardo Ricco, da 3ª Vara Criminal de Formosa.

Apuração identificou conluio entre as duas empresas

A conciliação bancária e contábil, assim como o maquiamento das contas irregulares e das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) via sistema eletrônico, ocultando as ilegalidades, se dava com a supervisão, orientação e apoio da empresa de contabilidade, contratada sem licitação.

A investigação tem prosseguimento para identificar outros envolvidos, empresas e agentes políticos que participaram e se beneficiaram financeiramente do esquema, assim como recuperar o dinheiro desviado. Os promotores de Justiça informam que alguns deles não integram mais a administração do município.

As Moiras, nome dado à operação, na mitologia grega, eram as três irmãs (divindades) que determinavam o destino, tanto dos deuses, quanto dos seres humanos. Eram três mulheres lúgubres, chamadas Laquési, Átropo e Clotho, responsáveis por fabricar, tecer e cortar aquilo que seria o fio da vida de todos os indivíduos na roda mágica da fortuna.

(Texto: João Carlos de Faria/Foto: Acervo da 1ª Promotoria de Justiça de Formosa)