Praticamente inexistente antes de 2019, monitoramento conta com inscrição online e obrigatória para barramentos de todo tamanho, tipo ou idade. “Envolve a segurança de comunidades e da fauna e flora”, diz secretária Andréa Vulcanis
O número de barragens cadastradas pelo Governo de Goiás saiu de zero para 6,7 mil no período que vai de meados de 2019 até o começo de 2023. Os dados são da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O cadastro é gratuito, feito pela internet e obrigatório para barramentos de todo tamanho, tipo ou idade.
Além de ser exigido por lei, o processo ajuda a minimizar o risco de acidentes, tendo em vista que os empreendedores precisam realizar inspeções em seus barramentos para fazer o cadastro. Por consequência, eles conseguem identificar anomalias antes que elas evoluam para situações de risco mais grave. Com as informações prestadas, o Governo prioriza vistorias e orientações às barragens com maior potencial de risco.
“A regularização [das barragens] é um assunto que vem sendo trabalhado junto ao setor produtivo há algum tempo. Periodicamente, nós nos reunimos para alinhar estratégias. É um tema que tratamos como prioridade, porque envolve a segurança de comunidades e da fauna e flora”, diz Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente.
A partir de 2020, a meta, que foi superada, era cadastrar cerca de duas mil barragens por ano em Goiás. Agora, a Secretaria de Meio Ambiente acredita que deve chegar a pelo menos 13 mil cadastros no Sistema Estadual de Informações de Segurança de Barragens (Seisb) até o fim de 2024.
Segurança
Goiás tem cerca de 10,2 mil barragens com mais de um hectare de lâmina d’água mapeadas pela Semad com auxílio de satélite. A maioria das que existem no Estado é menor do que isso. Para se ter uma ideia do que representa uma barragem desse porte, vale lembrar que o maior barramento usado por empresa geradora de energia em Goiás possui quase 100 mil hectares de área de lâmina d’água.
Como o acompanhamento era quase inexistente antes de 2019, o Estado reunia poucas informações sobre situações de risco potencial (chamados de incidentes), como, por exemplo, um talude que precisa de reparo. Os primeiros registros de incidentes somaram 21 em 2020, 8 em 2021 e 20 em 2022. Já os acidentes notificados (rompimentos) caíram de nove em 2020 para dois no ano passado.
“O que a gente percebe nitidamente é que o número de cadastros aumentou, mas a qualidade das barragens que foram cadastradas também acaba melhorando", explica Marcelo Sales, gerente de Acompanhamento de Pós Outorga e Segurança de Barragens da Semad, ao citar as inspeções realizadas pelos empreendedores.
Pra que servem
Pelo fato de Goiás ter um regime de chuvas bem definido, com longos períodos de estiagem, existe no Estado uma forte tradição e necessidade de armazenamento de água por meio de barragens para agricultura e pecuária. As barragens também são usadas para fins de geração de energia, abastecimento público, recreação, entre outras finalidades.
