Valor deve ser destinado para municípios que foram afetadas por incêndios florestais.
Cidades do estado de Goiás atingidas por desastres naturais, vão receber mais de R$ 4,4 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (05/9) do Diário Oficial da União (DOU).
O repasse da Defesa Civil Nacional deve ser destinado para a compra de equipamentos e materiais de combate a incêndio, viaturas, alimentação, combustível, além da contratação de aeronaves.
Como são solicitados os recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.