Ministério Público investiga danos ambientais provocados por descarte irregular de lixo em Goianésia
- Redação Ogoiás | Goianésia
- 1 de dez. de 2023
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O lixão a céu aberto está localizado nas proximidades de escolas e do cemitério no distrito de Juscelândia
O Ministério Público de Goiás, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Goianésia, está investigando denúncias de danos ambientais resultantes do descarte irregular de resíduos no distrito de Juscelândia. A apuração foi iniciada após uma denúncia indicar problemas decorrentes do lixão a céu aberto localizado nas proximidades de escolas e do cemitério.
A denúncia aponta para a queima diária de lixo na área, gerando fumaça e fuligem, impactando a saúde dos moradores. Inspeções realizadas pelo Ministério Público confirmaram não apenas a queima, mas também o descarte inadequado de resíduos de construção civil, podas e varrição, evidenciando riscos ambientais.
Segundo promotora de Justiça Márcia Cristina Peres, tais ações configuram crime ambiental, em desacordo com a legislação vigente. Nesse contexto, o Ministério Público busca a reparação do dano e pode propor medidas compensatórias aos responsáveis para solucionar o problema.
Para avançar na investigação, foi expedido um ofício à Coordenação Regional da Polícia Técnico-Científica de Goianésia, solicitando uma perícia criminal no lixão em 30 dias. A Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) foi acionada para apurar eventuais crimes ambientais, e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) recebeu um ofício requisitando uma vistoria no local em um prazo máximo de um mês.
Após essas etapas, a administração municipal poderá ser convidada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver a questão.
Na Câmara Municipal
O vereador Paulo Henrique Naves (UB) já havia levado o assunto para o Plenário da Câmara, solicitando o envio de ofícios ao prefeito Leonardo Menezes (PSDB) e ao secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, André Wenceslau. Estes documentos buscavam medidas imediatas para lidar com a situação crítica no Povoado de Juscelândia. Paulo Henrique ressaltou que o acúmulo de resíduos não apenas gerava problemas ambientais, sanitários e sociais, mas também afetava diretamente a qualidade de vida dos moradores.
