Na manhã da última terça-feira (28/03), um homem de 43 anos foi preso após ser flagrado fotografando as partes íntimas de uma mulher dentro do ônibus em Belo Horizonte.
No vídeo, é possível ver quando a mulher pega o celular da mão do homem e mostra para os demais passageiros as fotos tiradas das suas nádegas.
Imediatamente a mulher chama a polícia, que prende o homem em flagrante pela prática de importunação sexual.
Mas o que é o crime de importunação sexual?
Conforme o Código Penal Brasileiro, a importunação sexual ocorre quando o indivíduo, sem anuência da vítima, pratica ato libidinoso para satisfazer os próprios desejos sexuais.
A sanção para o referido delito é de pena de reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Importante salientar que, na importunação sexual, o próprio agente comete o delito sozinho, ou seja, ele não obriga a vítima a fazer nada. Caso ele obrigue a vítima a fazer algo, com violência ou ameaça, o crime é de estupro.
