31 de out. de 2022

Governo de Goiás concede subsídio de até R$ 42 mil para casa própria

Benefício atende famílias com renda até 3 salários mínimos, que podem pagar um financiamento com ajuda do governo. Interessados devem entrar em contato direto com uma das construtoras parceiras da Agehab

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), concede subsídio que pode chegar a R$ 42 mil para ajudar na conquista da casa própria. Os recursos são do Programa Pra Ter Onde Morar, na modalidade Crédito Parceria, voltada para famílias com renda até três salários mínimos, que não têm moradia própria e nunca foram beneficiadas em programa habitacional, com no mínimo dois integrantes no núcleo familiar (mãe e filho, marido e mulher etc.) e cadastro de financiamento aprovado pela Caixa (tem que ter nome limpo).

“Para ter acesso ao benefício, o interessado deve entrar em contato direto com uma das construtoras parceiras da Agehab, fazer a simulação do financiamento e ver se atende aos requisitos da lei”, esclarece o presidente da Agência, Pedro Sales. “São famílias que têm condições de pagar um financiamento, desde que subsidiado. O valor pode ser usado na entrada ou na redução das parcelas, viabilizando o negócio para o trabalhador que tem dificuldade para juntar o dinheiro da entrada, por exemplo”, afirma ao explicar que o perfil do beneficiário do Crédito Parceria é diferente do perfil do beneficiário das casas a custo zero.

Jéssica Marques Flor, mãe do Gabriel, vai pagar parcela no valor de R$440 por mês no imóvel que comprou em Valparaíso de Goiás. “No início, custei a acreditar que tinha conseguido morar onde queria, uma localização muito boa, poder dar um lugar bom para o meu filho crescer”, revelou a nova moradora do Condomínio Varandas Select, que se emocionou enquanto falava.

Como funciona

O Crédito Parceria é um subsídio estadual concedido na forma de crédito outorgado de ICMS. A parceria neste Programa é feita entre a Agehab e o beneficiário apresentado pela construtora, mediante cadastro aprovado pela Agência. Este beneficiário é o destinatário do subsídio estadual, que é transferido para a construtora do empreendimento, para ser permutado por materiais de construção.

O subsídio estadual tem como finalidades: auxiliar o acesso ao financiamento da moradia própria, ampliando a capacidade de pagamento do beneficiário; promover redução no valor do financiamento do beneficiário; promover a quitação de parte do valor de compra da unidade habitacional e viabilizar ao beneficiário a aquisição de sua casa própria. O valor pode ser somado ainda aos recursos do Programa Casa Verde e Amarela, apesar da avaliação dos requisitos ser feita separadamente de acordo com as regras de cada subsídio.

Para selecionar as construtoras parceiras, a Agehab abriu um chamamento público no início deste ano criando regras inovadoras de contratação. Para receber os recursos do Crédito Parceria, a empreiteira tem obrigação contratual de construir casas a custo zero para o beneficiário como contrapartida. O modelo revelou-se um sucesso em Goiás, impulsionando o mercado de construção civil voltado para dois públicos que mais precisam da ajuda do Estado para ter acesso à habitação: das faixas 1 e 2, com renda até um salário e até três salários mínimos.