Votação em Plenário: Requisitos mínimos de 41 votos dos senadores para aprovação dos indicados
O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), serão sabatinados em uma sessão extraordinária agendada para esta quarta-feira (13/12), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
A sessão terá início às 9h da manhã e contará com perguntas simultâneas dos senadores aos dois indicados. O formato, definido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, busca agilizar o processo de indicação diante do período de recesso parlamentar iminente.
As perguntas serão apresentadas em bloco, sem definição prévia sobre o número de senadores que terão a oportunidade de questionar. A votação em plenário será posterior à sabatina, exigindo no mínimo 41 votos dos senadores para que Flávio Dino e Paulo Gonet assumam os respectivos cargos.
A escolha de realizar a sabatina simultânea visa, segundo Alcolumbre, otimizar o tempo e evitar prolongamento do processo. A audiência antecede a votação em plenário, onde serão necessários 42 votos para aprovação.
A CCJ, composta por 26 senadores, emitirá um parecer sobre os indicados, que, se aprovados, seguirão para o plenário. Caso aprovados em plenário, os indicados precisam ser nomeados pelo presidente da República para oficialmente assumirem os cargos.
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