Na noite desta terça-feira (27/9), sob a presidência do Vereador Valdson Roberto, foi realizado a quarta Sessão Ordinária do mês de setembro na Câmara Municipal de Ceres. Os principais requerimentos apresentados em plenário foram relacionados ao meio ambiente, infraestrutura e saúde.
Foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria da vereadora Elian Bernadete que dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Especial à Mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados, do município de Ceres.
Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do vereador Juliano Garcia que disponibiliza aulas de natação a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Requerimentos
O vereador Juliano Garcia apresentou um requerimento, solicitando à secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano a reforma da calçada onde está situada a secretaria municipal de Meio Ambiente e Saneamento, sentido a empresa ‘Bike e Cia.’ e também a possibilidade de construção de bancos, para mais comodidade aos cidadãos, próximo os ambulantes vendedores de frutas daquela localidade. O parlamentar justificou que o seu requerimento se faz necessário, visto que, é uma reivindicação dos vendedores ambulantes que trabalham próximo ao SEMMAS.
Durante a sessão, também foi apresentado um requerimento do vereador Juliano Garcia Rosa, onde o mesmo requer à secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e a secretaria de Infraestrutura, que sejam tomadas em medida de urgência intervenções na Rua 20 no setor Jardim Sorriso II, para contenção de enxurros e a acessibilidade aos moradores. Com a chegada do período chuvoso, aumentam os transtornos uma vez que, essa rua estava no Programa Pró Transporte e foi retirado o asfalto para colocação de pavimento novo. Na justificativa apresentada o vereador destaca que, a execução desse serviço é de extrema urgência para os moradores daquela localidade.
O vereador Deive Alves também apresentou requerimento, o qual solicita ao prefeito e a secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que seja feita a revitalização e a reforma dos brinquedos do Parque Curumim. Aproveitando a ocasião, ele pediu também a realização da festa do dia das crianças nas dependências do Parque. O parlamentar justificou que este é um pedido de usuários do Parque se faz necessário pois, é o único local de diversão para as crianças que também é frequentado por adolescentes e seus familiares.
Deive Alves também apresentou outro requerimento, onde solicita ao prefeito, a secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, juntamente com autoridades locais e a população em geral, a realização de mutirão de conscientização da dengue. O vereador destacou que, com o início do período chuvoso o número de casos de dengue aumenta significativamente causando assim casos ainda mais graves.
Os vereadores Gaspar José, Frederico de Oliveira, Sergio Ferreira, Simone Rosa, Valdson Roberto e Weder Rubens, apresentaram, em conjunto, um requerimento solicitando à secretaria de Infraestrutura, limpeza preventiva imediata das bocas de lobo de toda cidade. Os parlamentares justificaram que a solicitação visa evitar transtornos no período chuvoso e também criatório do mosquito da dengue.
Também foi apresentado um requerimento de autoria do vereador Sergio Ferreira, onde o mesmo requer à secretaria de Segurança e Mobilidade Pública a construção de uma Faixa Elevada ou a instalação de um redutor de velocidade em frente a Faculdade UniEvangélica de Ceres. Segundo o vereador, esta é uma reivindicação dos estudantes.
A vereadora Elian Bernadete apresentou um requerimento onde, solicita ao prefeito ,à secretaria de Administração e Recursos Humanos e à secretaria Municipal de Saúde que adeque, com máxima urgência, a saúde municipal à Lei nº 14,450, de 21 setembro de 2022 no que tange ao Programa Nacional de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna de Mama — Procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer de mama, com abordagem individual dos pacientes. A parlamentar justificou que, por ser um modelo de prestação e serviços centrado no paciente, com foco no contínuo cuidado oncológico faz-se necessária a adequação da saúde municipal, de forma urgente para prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento das pacientes.
Em outro requerimento a vereadora Elian Bernadete, requer ao prefeito e à secretaria de Administração e Recursos Humanos, e à secretaria de Obras, e à secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a reforma, a modernização e a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Biblioteca Municipal de Ceres. A vereadora justificou que seu requerimento é apresentado por solicitação de munícipes que utilizam o espaço da Biblioteca e para suscitar aos demais que, para além de guardar livros ou ser um apêndice da biblioteca pública tem hoje papel fundamental na sociedade, na medida em que se torna um local de interação, debates e manifestações; um espaço de diálogo e exercício da cidadania além de se configurar em um centro de promoção cultural, na medida em que acolhe e articula as diversas manifestações artísticas e culturais.
Hoje (28/9), às 20h, acontece mais uma sessão no plenário Walter Alves Mascarenhas.
