Prefeitura adota medidas para estimular a aquisição de imóveis e impulsionar a economia local
A Prefeitura de Aparecida anunciou uma iniciativa que promete aquecer o mercado imobiliário na cidade. A partir desta segunda-feira (04/9), a alíquota sobre o Imposto da Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) será reduzida por um período de 45 dias, com o objetivo de facilitar o registro de propriedade de imóveis e impulsionar o crescimento da cidade.
Atualmente, a alíquota do ITBI em Aparecida é de 2,5%, mas as novas regras estabelecem uma diminuição escalonada durante esse período temporário. O prefeito Vilmar Mariano afirmou que essa medida visa acompanhar o rápido crescimento da cidade e tornar o processo de aquisição de imóveis mais acessível para os moradores.
Conforme estabelecido na Lei n° 215, de 09 de agosto de 2023, o imposto deve ser pago em parcela única e dentro do prazo. Isso significa que quanto mais cedo os contribuintes aproveitarem a redução da alíquota, menor será o valor do ITBI a ser pago.
Durante o período de 4 a 18 de setembro, a alíquota do ITBI será de 1%. De 19 de setembro a 3 de outubro, a taxa subirá para 1,5%, e de 4 a 18 de outubro, será de 2%. Após essa data, a alíquota retornará ao valor original de 2,5%.
Para ilustrar o impacto dessa redução, podemos considerar um imóvel avaliado em R$ 100 mil. Se o proprietário optar pela primeira faixa de diminuição, que garante uma alíquota de 1%, o ITBI a ser pago será de R$ 1 mil. Em condições normais, esse mesmo proprietário pagaria R$ 2,5 mil.
A Prefeitura de Aparecida estima que aproximadamente 8.055 imóveis na cidade se beneficiarão dessa redução temporária na alíquota do ITBI. Durante esse período, a arrecadação do imposto deverá ter um incremento de 54%, o que também contribuirá para o aumento da arrecadação municipal.
O secretário da Fazenda, Einstein Paniago, destacou que essa medida vai além do estímulo ao mercado imobiliário. Ela promove a regularização fundiária, proporciona mais cidadania e segurança jurídica aos moradores, além de impulsionar a economia local.
