
Reforma tributária: O que muda?
“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”. Essa célebre frase de Benjamin Franklin nos leva a…

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Por anos os problemas do sistema tributário brasileiro têm sido denunciados, criticados e avaliados, e também por anos escutamos sobre a...

A discussão ao redor da taxação da Shein e outras empresas asiáticas conhecidas por vender produtos a preços muito acessíveis se tornou...

No julgamento do tema 736 da repercussão geral do STF, o tribunal superior declarou a inconstitucionalidade da multa de 50% nos casos…

O período para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) do exercício de…

Imagine que você tenha o poder de decisão quanto a um ato que tenha praticado, definindo se você pretende revê-lo por entender…

Por qual motivo alguém busca a tutela do Poder Judiciário? Embora a resposta “para ver seu direito assegurado” seja o reflexo natural…

O ano de 2023 começou aquecido no mundo tributário. Já no primeiro mês do novo governo, foram instituídas uma série de medidas…

Não é novidade que o Brasil é um país com uma das cargas tributárias mais onerosas do mundo. Por esse motivo, é…