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Produção e preservação do pequi e frutos do Cerrado ganham força com nova lei

Pequizeiros terão proteção contra derrubadas predatórias

Produção e preservação do pequi e frutos do Cerrado ganham força com nova lei
Foto: centraldocerrado.org

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que incentiva a produção e o uso sustentável dos frutos do Cerrado, com destaque para o pequi. A medida também busca aumentar a eficiência no combate ao desmatamento desse bioma.

O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG). Em sua publicação, Lula ressaltou os benefícios da nova legislação:

“Sancionei o Projeto de Lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção de pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma.”

Além de preservar o meio ambiente, a lei pretende beneficiar comunidades que dependem economicamente desses frutos. Lula destacou a importância do projeto para quem vive no Cerrado:

“Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar 'por que o Lula tem que se preocupar com o pequi?'. Eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro.”

O que diz a nova lei?

Aprovada em dezembro pelo Senado, a lei proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, mas permite algumas abordagens, desde que autorizadas por órgãos competentes.

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Entre os principais pontos, estão:

  • Políticas para o manejo sustentável e a preservação de áreas com presença de pequizeiros e outros frutos nativos.
  • Identificação de comunidades tradicionais que produzem esses frutos.
  • Incentivo a eventos culturais, turismo e comércio relacionados aos produtos do Cerrado.
  • Criação de selos de qualidade e procedência para os frutos.

Sustentabilidade e lucro

Para o deputado Rogério Correia, a nova política nacional vai além da preservação ambiental:

“Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores-agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país. É mais dignidade”, publicou o parlamentar.

A nova lei reforça o compromisso com o meio ambiente e com as populações que têm o Cerrado como fonte de sustento, promovendo um modelo de desenvolvimento sustentável para essa região tão rica e diversa do Brasil.

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