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Seguindo orientação, vereadores de Goianésia recusam emenda para doação gratuita de terrenos do Polo Empresarial; veja como foi a votação

Aliados do prefeito optaram por manter o projeto como venda de terrenos por meio de licitação

Seguindo orientação, vereadores de Goianésia recusam emenda para doação gratuita de terrenos do Polo Empresarial; veja como foi a votação
Foto: Divulgação/Câmara Goianésia

Vereadores aliados ao prefeito Leonardo Menezes (PSDB) rejeitaram uma proposta de doação sem custos dos terrenos destinados ao polo empresarial de Goianésia. A proposta, apresentada por meio de uma emenda ao projeto original do prefeito, foi rejeitada durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (20/12), levando a decisão de vender os terrenos por meio de licitação.

A polêmica teve início após a rejeição do projeto original na sessão do dia 08 de dezembro. O ex-secretário de Indústria e Comércio, vereador Carlos Veículos, deixou a secretaria e retornou à Câmara, colheu assinaturas de 8 vereadores para reabrir a discussão sobre o projeto. A volta de Carlos Veículos à Câmara também foi interpretada como uma retaliação ao suplente de vereador Geraldinho da Kombi (PSD), que votou contra o projeto na sessão anterior. A saída de Geraldinho marcou um posicionamento contrário à proposta do prefeito, gerando um cenário de instabilidade política.

A emenda apresentada

A proposta inicial do prefeito autorizava a alienação dos terrenos por meio de licitação, chamamento e/ou concessão pública. No entanto, a emenda apresentada pelos vereadores Paulo Henrique (UB), Professor Hiago Matos (UB), Wagner Cigano (PTB), Geraldo do Pastel (Podemos) e Marcos Portilho (MDB) propunha condições mais específicas para a alienação, destacando a concessão gratuita dos espaços públicos para empresas com projetos aprovados pela municipalidade.

Os vereadores justificaram a emenda como uma medida para regulamentar a forma de concessão, garantindo a observância do processo licitatório, a gratuidade da concessão e a seleção de empresários comprometidos com investimentos e a geração de empregos no município.

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No entanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação considerou as alterações propostas inconstitucionais, argumentando que a legislação é de iniciativa privativa do Poder Executivo.

Durante as discussões em plenário, o vereador Paulo Henrique afirmou que retiraria a emenda caso o prefeito incluísse no projeto original o teor proposto. O ex-secretário Carlos Veículos concordou parcialmente com a emenda, mas afirmou que a decisão caberia ao líder do prefeito.

O líder do prefeito, vereador Ariosvaldo Gomes, por sua vez, devolveu a responsabilidade a Carlos Veículos, indicando que ele poderia incluir os benefícios no projeto original para ser modificado. No entanto, a emenda foi mantida e o parecer da comissão, que negava sua inclusão, foi aprovado pelos aliados do prefeito.

Resultado da votação

A votação final ocorreu na 4ª sessão extraordinária do mesmo dia, resultando na aprovação do projeto original do prefeito. Seguindo orientação, votaram a favor do parecer e contra a doação sem custos para os empresários os vereadores Ariosvaldo Gomes (UB), Carlos Veículos (PSD), Edilson Cabecinha (PP), Edvaldo da Jalles (PSDB), Edvan da Costa (MDB), Ismael do Gasparino (UB) e Valdomiro Baiano (PSDB).

O desfecho da votação marca um capítulo controverso na gestão municipal, evidenciando as divergências entre os aliados do prefeito e as propostas para impulsionar o desenvolvimento empresarial em Goianésia.

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