O estado de Goiás receberá um investimento de R$131,4 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo. A lei tem como objetivo principal promover a cultura em todo o país, especialmente em um contexto de dificuldades econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19.
Desse montante, R$68,5 milhões serão direcionados a projetos culturais a serem executados pelo próprio estado, enquanto R$62,8 milhões beneficiarão 230 municípios goianos. A distribuição dos recursos ocorrerá por meio de editais, prêmios e chamamentos públicos.
Os cinco municípios em Goiás com os maiores valores de repasse da Lei Paulo Gustavo são:
- Goiânia, com R$12,2 milhões.
- Aparecida de Goiânia, com R$4,5 milhões.
- Anápolis, com R$3 milhões.
- Águas Lindas de Goiás, com R$1,7 milhão.
- Luziânia, com R$1,7 milhão.
A divisão regional dos repasses mostra que o Sudeste será a região mais beneficiada, com R$1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste com R$1,1 bilhão. O Sul receberá R$523 milhões, o Norte R$424 milhões e o Centro-Oeste R$298 milhões.
A Lei Paulo Gustavo também estabelece ações afirmativas para garantir a diversidade cultural nos projetos. Estados e municípios devem criar mecanismos para incentivar a participação de grupos subrepresentados, como mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
Do montante total, cerca de R$2,7 bilhões serão destinados ao setor audiovisual, incluindo produções audiovisuais, reformas e manutenção de salas de cinema, além de capacitação e apoio a micro e pequenas empresas do setor. Os demais setores culturais receberão R$1,06 bilhão.
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