Os prefeitos de Goiás estão se mobilizando para uma paralisação geral agendada para o próximo dia 14 de setembro, às 9h, na sede da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia. O objetivo é pressionar o governo federal a rever e destravar os repasses que estão causando uma crise financeira nos municípios do estado.
A decisão foi tomada após uma reunião realizada em Anápolis, na quinta-feira (31/8), convocada pelo prefeito de Anápolis, Roberto Naves (PP). Na ocasião, 36 prefeitos estiveram presentes, incluindo os presidentes da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, e da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Carlão da Fox, que estão à frente de Campos Verdes e Goianira, respectivamente.
A paralisação na Alego será acompanhada de uma audiência pública na mesma data, para a qual foram convidados representantes do Judiciário, Tribunais de Contas, deputados federais, estaduais e o governo do estado. Além disso, os gestores municipais também anunciaram o endosso ao protesto nacional mobilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está programado para ocorrer em Brasília no final de setembro. Haroldo Naves, presidente da FGM, declarou: "Dia 14 queremos ter os 246 prefeitos na Alego."
A principal causa dessa mobilização é a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que apresentou uma redução de mais de 6%. Além disso, os prefeitos apontam uma diminuição significativa na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chegando a uma queda de R$ 397 milhões em todo o estado.
Outra demanda importante é o pagamento de R$ 348 milhões referentes a repasses atrasados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que abrange o período de 2014 a 2022. Além disso, as entidades alegam que 64% das emendas parlamentares acordadas no ano passado estão represadas e não foram pagas, agravando ainda mais a situação financeira dos municípios.
Haroldo Naves, presidente da FGM, desabafou sobre a situação, afirmando que "esse conjunto de ações fez com que os municípios entrassem em colapso financeiro. Mesmo que o prefeito não tenha aumentado a folha de pagamento, o aumento do salário mínimo acima da inflação causou um estrangulamento nas finanças municipais."
Roberto Naves, prefeito de Anápolis, destacou que os prefeitos têm adotado medidas de cortes para tentar sobreviver a essa crise. "Conseguimos manter a gestão fazendo cortes, principalmente em cargos comissionados, adiando obras e interrompendo alguns serviços. Precisamos de socorro dos governos estadual e federal", concluiu.
Prefeitos presentes na reunião em Anápolis:
- José Aparecido Alves Diniz (Abadiânia)
- Dr. Allysson Silva Lima – Dr. Allysson (Alexânia)
- Roberto Naves (Anápolis)
- Nárcia Kelly Alvez da Silva (Bela Vista de Goiás)
- Graciele Marta do Nascimento (Campo Limpo de Goiás)
- Pablo Geovanni Moreira Batista (Campos Belos)
- Adib Elias Junior (Catalão)
- Fábio Correa de Oliveira (Cidade Ocidental)
- Alair Rabelo Neto – Nenzão (Cocalzinho de Goiás)
- Rogério Labanca Neto – Rogerim (Damolândia)
- Wilson Tavares de Sousa Junior (Gameleira de Goiás)
- Jeová Leire Cardoso – Jeovazinho (Goianápolis)
- José Antonio da Silva – Zé Antonio (Guarinos)
- Erivaldo Alexandre da Silva – Erivaldo (Itapirapuã)
- Paulo Victor Avelar (Jaraguá)
- Gil Tavares (Nerópolis)
- Carlos Alves dos Santos – Carlinhos do Mangão (Novo Gama)
- Ana Paula Garcia (Vice-prefeita de Ouro Verde de Goiás)
- Paulo Jose Martins – Paulinho do Luzitana (Paraúna)
- Marco Rogério Cândido Leite – Chicão (Piranhas)
- Nivaldo Melo (Pirenópolis)
- João Henrique Silva – Henrique (Porteirão)
- Weber Sivirino da Costa – Padre Weber (Rubiataba)
- Kleber Cosme de Freitas (Santo Antônio de Goiás)
- Cleuton Gomes de Moura – Timbo (São Francisco de Goiás)
- Débora Domingues Carvalhêdo Barros (São João D’aliança)
- Fernando Pellozo (Senador Canedo)
- Tarcio Dutra (Serranópolis)
- Geraldo Luiz Santana – Dr. Geraldo (Silvânia)
- IlDete Gomes Ferreira – Dona Dete (Simolândia)
- Uilton Pereira dos Santos – Ultinho (Terezópolis de Goiás)
- Marden Gabriel Alves de Aguiar Junior – Marden (Trindade)
- Nei dos Reis Cruz – Nei Canela (Uruana)
- Pábio Correia Lopes – Pabio Mossoró (Valparaíso de Goiás)
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