Pular para o conteúdo
segunda-feira, 16 de novembro de 2026 · Goiás
Ogoiás
Últimas NotíciasPolíticaPolíciaCidadesPra VocêAgronegócioDinheiro & FinançasEsportesEntretenimentoSaúdeEducaçãoConcursos & EmpregosJustiçaTecnologiaBrasilMundoNosso GoiásArtigos & OpiniãoOgoiás Play
PUBLICIDADE · 970 × 90
Justiça

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28/03) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

Durante a audiência, a Corte vai ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

Os debates serão abertos às 9h e contarão com a exposição de representantes das empresas que operam as redes sociais, como Google e Facebook, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Representantes de Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participarão da discussão.

Publicidade

Ações

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

A audiência seria realizada em 2020, mas, em função das restrições provocadas pela pandemia de covid-19, foi adiada.

Publicidade
Notícia importante? Receba no WhatsApp.

As principais notícias de Goiás, direto no seu celular.

Encontre mais notícias do Ogoiás no Google.

Adicione o Ogoiás às suas fontes preferidas.

Seguir no Google →
Encontrou algum erro nesta reportagem?Avise nossa redação para que possamos verificar e, se necessário, corrigir. Avisar a redação →
Compartilhe esta notícia

Últimas notícias

Ver todas →